Preço médio da gasolina fica acima dos R$ 5 e o valor do litro pode disparar em março

06/02/2023

Teto de no máximo 18% do ICMS sobre o preço dos combustíveis termina no dia 28 de fevereiro O preço médio do litro da gasolina no Brasil voltou a ficar acima dos R$ 5 na semana passada (de 29 de janeiro a 4 de fevereiro), segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor foi de R$ 5,12, uma alta de 3,02% em relação à semana anterior, que fechou em R$ 4,97. O que preocupa, porém, é o que pode acontecer a partir de março.
A disparada semanal ocorreu por conta do aumento no preço de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras, que passou de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23. Além disso, o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis está com os dias contados.
Preço da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23
Getty Images
O primeiro semestre de 2022 foi marcado pela disparada no preço dos combustíveis principalmente pelos reflexos da guerra entre Rússia e Ucrânia. Na tentativa de reduzir os gastos dos motoristas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que estabelece um valor fixo na alíquota de ICMS sobre os combustíveis, foi aprovado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba e varia de estado para estado. Na média das regiões metropolitanas, o imposto era de 29% sobre a gasolina. Com o projeto aprovado, o teto do imposto foi reduzido para, no máximo, 18% em todo o território nacional.
O ex-presidente também desonerou os tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo foram zeradas até 31 de dezembro de 2022.
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O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) no dia 2 de janeiro e prorrogou o prazo de redução dos impostos até o dia 28 de fevereiro deste ano. Ou seja, a partir do próximo mês, é provável que o valor do litro da gasolina volte a subir.
“O Projeto de Lei Complementar 137/22 em tramitação na Câmara busca tornar permanentes as desonerações feitas em impostos federais e estaduais. A Lei Complementar 194/22 proibiu a fixação de alíquotas de ICMS para combustíveis maiores do que às das operações em geral, ou cerca de 18%. Até então, os combustíveis pagavam alíquota equivalente às de produtos supérfluos, podendo chegar a mais de 30%”, comunicou a Câmara dos Deputados por meio da Agência Câmara de Notícias.
O deputado Benes Leocádio (União-RN) citou a ideia do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, de criar um fundo para minimizar as oscilações dos preços dos combustíveis. Sobre a redução do ICMS, o deputado acredita que ainda é preciso fazer as contas do impacto da desoneração.
Preço do litro da gasolina voltou a ficar acima dos R$ 5 entre o final de janeiro e começo de fevereiro
Agência Brasil
“Nós podemos estar vendo uma forma de compensação e que não venha a trazer tantos prejuízos. Até porque já tivemos agora em 2022 essa desoneração e não temos conhecimento de nenhum estado da Federação que tenha entrado em colapso financeiro por conta disso”, disse.
Em reunião com o presidente Lula, os governadores chegaram a falar em um impacto de R$ 33,5 bilhões com a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis.
A compensação da redução do ICMS sobre combustíveis vem sendo discutida entre governo, governadores e Supremo Tribunal Federal (STF) devido à vigência da Lei Complementar 194. Mas o Congresso deve rediscutir todo o sistema assim que começar a analisar as propostas de reforma tributária.
Talvez esse motivo faça o presidente não prorrogar a MP do teto do imposto estadual e o preço do combustível deve voltar a subir para o motorista.
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