Com a volta dos impostos, e expectativa é de que a gasolina possa aumentar R$ 0,70 e o etanol R$ 0,33 O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) a volta dos impostos federais sobre a gasolina a partir de quarta-feira, 1º de março. O formato do aumento das alíquotas de imposto está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo e a diretoria da Petrobras.
O objetivo é recompor a arrecadação em R$ 28,8 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro da fazenda Fernando Haddad, em janeiro. Também foi confirmado que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis, segundo a pasta.
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Ainda de acordo com o assessoria, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. A medida era válida até o final de 2022.
Porém, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 28 de fevereiro e a dos demais combustíveis até 1º de janeiro de 2024.
A partir de quarta-feira o imposto voltará a ser cobrado
Agência Brasil
Com a volta dos impostos, a expectativa é de que a gasolina possa aumentar R$ 0,70 por litro, enquanto do etanol pode subir R$ 0,33. Esses são os valores do PIS/Cofins.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,8 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,8 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
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