IPVA e licenciamento são a mesma coisa? Entenda as principais diferenças

21/01/2025

Além dos preços, as funções do IPVA e do licenciamento também são distintas; confira Com a chegada de 2025, os brasileiros redobram a atenção quanto ao compromisso com impostos anuais. Afinal, ano novo, cobranças novas. E com os donos de automóveis não é diferente: o pagamento do licenciamento e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser feito dentro dos prazos estabelecidos pelo governo para que os veículos continuem circulando legalmente pelo país.
No entanto, é comum que tais despesas gerem confusão entre os condutores, que muitas vezes acham que licenciamento e IPVA são a mesma coisa. Por esse motivo, Autoesporte mostra agora a diferença entre as duas taxas e tira todas as dúvidas sobre o assunto. Afinal, por mais que sejam semelhantes, cada um tem uma função específica.
O que é o IPVA?
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual obrigatória cobrada para qualquer pessoa detentora de um automóvel — seja ônibus, motos, carros de passeio e utilitários.
No entanto, a alíquota do IPVA varia por estado. Em São Paulo, por exemplo, o valor do imposto é de 4% sobre o preço de carros de passeio. Vale lembrar que a taxa é aplicada no valor do veículo na Tabela Fipe. Ou seja, condutores de carros de um mesmo estado pagam valores diferentes de IPVA. Clique aqui e veja como e onde calcular o valor do IPVA.
Diferente do licenciamento, o IPVA baseia-se no preço do veículo na Tabela Fipe
Getty Images
Diferentemente do que muitos pensam, o pagamento do IPVA não serve para construção e manutenção das vias públicas, mas sim para investimentos na área da educação, saúde, segurança pública e infraestrutura do trânsito. Além disso, 40% do valor total fica no cofre do respectivo estado.
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O que é licenciamento?
Por outro lado, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) funciona como uma autorização para circulação regular dos veículos em vias públicas através do pagamento de uma taxa. A alíquota é igual para todos os motoristas de um mesmo estado, independentemente do modelo ou valor do veículo. Atualmente, em São Paulo, o valor do licenciamento é de R$ 167,74.
Os recursos arrecadados com esse imposto devem ser direcionados para órgãos de trânsito, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que se responsabilizam pela fiscalização e manutenção das vias.
IPVA depende do licenciamento e vice-versa
Divulgação
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Licenciamento depende do IPVA
Ainda assim, na prática, um imposto depende do outro. Isso porque um motorista com IPVA atrasado fica impossibilitado de emitir o CRLV daquele ano. Por outro lado, para licenciar um veículo, o imposto estadual deve estar quitado.
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Por quanto tempo posso rodar com IPVA ou licenciamento atrasados?
Na verdade, não é permitido dirigir um carro com o licenciamento atrasado porque não há tolerância na validade. Portanto, assim que o documento fica fora da validade, o automóvel automaticamente fica proibido de circular em qualquer lugar do Brasil. Por outro lado, é permitido dirigir um veículo com IPVA atrasado. No entanto, somente até o vencimento do licenciamento.
Qual a multa por andar com IPVA ou licenciamento atrasados?
Dirigir com IPVA ou licenciamento atrasados gera multa. Em ambos os casos, é considerado uma infração gravíssima. Portanto, o motorista será multado em R$ 293,47 e receberá sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, o veículo também poderá ser apreendido. Para retirá-lo, o motorista terá de pagar, pelo menos, o pernoite do estacionamento. Quem não pagar o licenciamento ou IPVA dentro da data estabelecida também precisa lidar com os juros por dia de atraso.
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Quais as diferenças entre IPVA e licenciamento?
Dessa forma, as características que diferenciam os dois impostos são:
O IPVA trata-se de um imposto sobre o carro, enquanto o CRLV é uma “licença” para dirigir legalmente;
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores varia por estado e modelo do carro. Já o licenciamento é uma taxa estadual fixa;
Enquanto o IPVA deve ser pago no início do ano, o licenciamento possui prazos mais longos, que podem ir até o segundo semestre do ano;
Os valores das taxa de licenciamento variam de R$ 40 a R$ 300 fixos por estado, enquanto o IPVA pode chegar até R$ 600 mil em veículos de luxo, por exemplo;
Por fim, o arrecadamento do IPVA e do licenciamento tem diferentes destinos.
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