Secretarias da Fazenda de diversos estados já divulgaram as datas para quitar o imposto anual; saiba como encontrar as guias de pagamento A cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2023 começa já em janeiro em boa parte do Brasil. Para tentar amenizar o rombo no bolso motorista, os estados permitirão dividir o pagamento do imposto em mais parcelas e alguns ainda vão oferecer descontos mais generosos para quem pagar em cota única.
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Confira abaixo as datas de pagamento dos estados que já anunciaram as regras e o cronograma do IPVA 2023:
Região Sul
Paraná
No Estado do Paraná, as alíquotas de IPVA para 2023 são as mesmas de 2022. São 3,5% de imposto para carros, caminhonetes e motocicletas e 1% para caminhões, ônibus e veículos de locadoras.
O contribuinte que quitar o IPVA à vista, no final de janeiro, recebe desconto de 3%. É possível também parcelar o pagamento em até cinco vezes, mas sem abatimento.
Calendário do Paraná
Santa Catarina
Em Santa Catarina, carros e utilitários pagam 2% de imposto sobre o valor do veículo. Os meios de transporte com duas ou três rodas arcam com uma taxa de 1%. O estado sulista oferece isenção na cobrança a motos de até 125cc que não tenham levado multa.
Calendário de Santa Catarina
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, as alíquotas de IPVA para o ano de 2023 não sofreram alteração em relação ao ano passado. A cobrança sobre o valor de mercado dos veículos continua sendo de 3% para automóveis e picapes, 2% para motos e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e carros de locadoras.
Além do desconto pelo pagamento antecipado, motoristas sem registros de multas de trânsito e que declaram CPF nas notas fiscais e participam dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão podem acumular descontos de até 32%.
Calendário do RS para pagamento antecipado
O IPVA também pode ser pago de forma única no Rio Grande do Sul com datas de vencimento em abril, conforme o final da placa de cada veículo. Confira:
Calendário do RS para pagamento único
Por fim, a última opção é parcelar o IPVA em seis vezes. Quem optar por esse formato terá que efetuar o primeiro pagamento até 31/01/2023. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%, respectivamente.
Os motoristas que pagarem o IPVA de forma única ou parcelada também podem ganhar desconto pelos programas Bom Motorista e Bom Cidadão.
Região Sudeste
Espírito Santo
No estado capixaba, a alíquota do tributo é de 2% para carros de passeio e 1% para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus. Por lá, os proprietários que pagarem em cota única, em maio, terão 15% de desconto. Caso contrário, poderão parcelar em até seis vezes.
Cabe pontuar que a partir do próximo ano, os motoristas não irão receber os boletos bancários para o pagamento do imposto em casa. Dessa forma, deverão emitir o Documento Único de Arrecadação (DUA) no site da Secretaria da Fazenda ou do Detran do estado.
Calendário do Espírito Santo
Rio de Janeiro
Os valores das alíquotas no Rio de Janeiro são de 4% para carros flex, 2% para motos, 1,5% para carros movidos a GNV e 0,5% para veículos movidos exclusivamente a energia elétrica. A tabela com os valores venais deve ser publicada até o fim do ano.
Veículos com placa final 0 (zero) que quiserem quitar totalmente o imposto devem fazê-lo até o dia do vencimento, 23 de janeiro próximo. Para pagamento em cota única, o desconto é de 3%. E quem quiser poderá parcelar em três vezes mensais iguais, sem desconto.
Calendário do Rio de Janeiro
São Paulo
O governador João Dória optou por manter, mais uma vez, a alíquota do IPVA em 4% para carros de passeio e 2% para motocicletas e similares, caminhonetes simples cabine simples, micro-ônibus e ônibus. Caminhões terão que pagar 1,5% e a taxa é de 1% para veículos de locadoras.
O esquema de parcelamento varia de três a cinco parcelas dependendo do valor do imposto a ser pago. Quem preferir pagar em cota única em janeiro terá desconto de 3%. Já quem parcelar a partir do primeiro mês do ano ou pagar integralmente a partir de fevereiro não terá desconto.
Calendário de São Paulo
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Região Centro-Oeste
Distrito Federal
O imposto terá um reajuste de 10,42% em 2022. Porém, o Sefaz-DF oferece desconto de 10% para quem decidir pagar em cota única, com vencimento em dezembro. Há também a opção de parcelar em até seis vezes.
Caso o tributo tenha valor inferior a R$ 100, deverá ser pago em cota única. Além disso, o valor de cada parcela não poderá ser menor do que R$ 50.
Calendário do Distrito Federal
Mato Grosso do Sul
De acordo com o Detran sul-mato-grossense, 909.785 boletos serão entregues para quitar o imposto, que poderá ser pago em cota única – com 15% de desconto – ou em cinco parcelas.
Calendário – Mato Grosso do Sul
Região Nordeste
Alagoas
A alíquota do IPVA para veículos de passeio é de 2,75% para carros de até 80 cv; 3% para carros de 81 cv a 160 cv; a 3,25% para automóveis com potência superior a 160 cv. O valor poderá ser pago em até seis parcelas — que não podem ser menores que R$ 100 — ou à vista com 5% de desconto.
Calendário de Alagoas
Bahia
O Governo do Estado da Bahia manteve, pelo segundo ano consecutivo, opções com desconto para o pagamento antecipado do IPVA em cota única. Quem optar por pagar até o dia 10 de fevereiro, terá 20% de desconto.
Há ainda desconto de 10% para os contribuintes que liquidarem a conta na data de vencimento da primeira cota, que varia de acordo com a placa final do veículo. O parcelamento em até cinco vezes também está mantido.
Calendário da Bahia
Piauí
O pagamento do IPVA no Piauí poderá ser feito em até três parcelas sem juros a partir de março. No entanto, o contribuinte também terá a possibilidade de pagar à vista com desconto — em janeiro, de 15%; fevereiro, de 10%; ou em março, de 5%.
Calendário do Piauí
Região Norte
Acre
O contribuinte que pagar o IPVA do Acre em cota única até o vencimento terá desconto de 10% no valor. No entanto, também há a opção de parcelar em até três vezes. A 1ª parcela correspondente a 33,34% do valor do imposto, enquanto a 2ª e a 3ª parcelas são responsáveis por 33,33% do valor.
Calendário do Acre
Roraima
O pagamento do IPVA para os moradores de Roraima poderá ser feito à vista (sem desconto) ou em até três parcelas mensais. A placa final do veículo é que determina as datas, que foram divididas entre janeiro e dezembro de 2023.
Calendário de Roraima
Emissão de guia e informações adicionais por estado:
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Como calcular?
Em SP, alíquota do IPVA equivale a 4% do valor venal do veículo
Getty Images
Para calcular o valor do IPVA é necessário saber as alíquotas de cada estado. No caso de São Paulo, por exemplo, determina-se o índice de 4% sobre o valor venal de automóveis usados e zero km — estimativa de preço do bem, que é calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Dessa maneira, um automóvel que custa R$ 50 mil terá de pagar R$ 2 mil de IPVA (valor multiplicado por 0,04, a alíquota estadual).
PCD
PCD têm direito à isenção do imposto, mas lei varia conforme o estado
Autoesporte
Alguns casos de deficiências e limitações físicas ou mentais e doenças crônicas também entram na lista de isenção do IPVA. A solicitação para a quitação do imposto deve ser feita por meio da Secretaria da Fazenda e está disponível em todos os estados brasileiros.
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IPVA vencido dá multa
Quando o pagamento não é registrado dentro do período determinado, há uma multa diária. No estado de São Paulo, por exemplo, a multa é de 0,33% por dia e, após o prazo de 60 dias, é fixada em 20% do valor do imposto.
Caso o proprietário continue inadimplente após essa data, a multa será de 40% do valor do imposto e seu nome será enviado ao Cadin estadual. Isso também poderá impossibilitar o licenciamento do veículo.
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