Grupo Sentinela auxilia mulheres com câncer de mama a acessar seus direitos como PCD

Outubro Rosa não é apenas sobre a prevenção do câncer de mama; é também um momento de conscientização sobre os direitos das mulheres que enfrentam essa batalha.

Além de toda a luta contra a doença, é essencial que essas mulheres acessem os benefícios previstos na legislação brasileira, especialmente em relação à mobilidade, como a compra de veículos com isenção de impostos.

Aqui no Grupo Sentinela, com o apoio de nossa especialista em processos PCD, Kátia Andrade, estamos ao lado das mulheres para garantir que seus direitos sejam respeitados e para auxiliá-las em cada etapa do processo.

Confira nesse artigo, como isso é possível.

O câncer de mama e seus desafios

Antes de falarmos sobre os direitos, vamos entender melhor o câncer de mama. Ele é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

O diagnóstico precoce faz toda a diferença e aumenta muito as chances de cura. É por isso que o Outubro Rosa reforça a importância do autoexame e das mamografias regulares.

Mas, mesmo com todos os cuidados, algumas mulheres vão enfrentar essa batalha. E, muitas vezes, depois da luta contra o câncer, surgem algumas sequelas físicas que podem mudar a vida da pessoa. E é fundamental que você, amigas e familiares conheçam seus direitos.

Quando o câncer de mama garante os direitos de PCD?

Nem todas as mulheres que enfrentam o câncer de mama automaticamente são consideradas PCD (Pessoa com Deficiência). Para isso, a doença precisa ter deixado sequelas que comprometam alguma funcionalidade, como a mobilidade, a força ou até a visão.

Pode ser uma amputação, uma limitação nos movimentos do braço ou outra sequela. Essas são situações que, sim, podem garantir os benefícios previstos para PCDs, conforme estabelecido pelo Decreto nº 5.296/2004.

Se você teve algum tipo de limitação física em decorrência do tratamento ou da cirurgia, como a mastectomia, que é a retirada da mama, é bem provável que possa ter acesso a direitos importantes que muitas vezes passam despercebidos.

Isenção de impostos

Uma das maiores preocupações de quem está passando por um tratamento oncológico é a locomoção.

Muitas mulheres enfrentam obstáculos físicos de cirurgias, como a mastectomia, e essas sequelas podem enquadrá-las na categoria de Pessoas com Deficiência (PCD), garantindo acesso a benefícios fiscais na compra de automóveis.

Mulheres com câncer de mama que possuem limitações funcionais podem solicitar a isenção de impostos como IPI, ICMS, IPVA e IOF.

“A economia pode chegar a até 30% do valor do carro, o que representa um grande alívio financeiro em um momento tão desafiador. No entanto, é essencial seguir o passo a passo e ter um laudo médico completo e detalhado para acessar esses direitos”, explica Kátia Andrade.

O laudo deve conter informações cruciais, como seus dados pessoais, a descrição exata da deficiência, o CID (Classificação Internacional de Doenças) correspondente à sequela, e uma explicação clara sobre as limitações funcionais que você enfrenta.

Esse laudo deve ser emitido por médicos da rede pública do SUS. O importante é que ele esteja bem feito e inclua todos os detalhes que ajudem a garantir seus direitos.

Segundo a especialista, uma das formas de agilizar esses direitos é contar com um profissional. “Muitas pessoas desistem do processo, pois são muitos os documentos e detalhes avaliados. Como especialista em processos PCD, oriento todas as etapas, facilitando a vida do cliente, em especial, das mulheres que passam ou já passaram por essa condição de saúde”.

Outros Direitos

Além das isenções fiscais, as mulheres que enfrentam o câncer de mama podem ter acesso a diversos outros direitos previstos na legislação brasileira. Entre eles estão:

• Aposentadoria por Invalidez: Se as sequelas impedirem o retorno ao trabalho, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez através do INSS, garantindo uma segurança financeira em meio à doença.

• Reconstrução Mamária: Toda mulher que passa pela mastectomia tem direito à cirurgia de reconstrução mamária gratuita, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde. Esse é um direito fundamental para a recuperação da autoestima e da confiança.

• Transporte Gratuito: Dependendo da cidade e da gravidade das sequelas, podem ter direito ao transporte público gratuito, facilitando o acesso aos tratamentos.

• Prioridade em processos judiciais: Sabia que, como PCD, você tem prioridade na tramitação de processos judiciais? Isso é muito útil, principalmente para quem precisa de agilidade em ações relacionadas à saúde ou a outros direitos civis.

Conte com o Grupo Sentinela

Nossa equipe está preparada para ajudá-lo a conhecer e reivindicar seus direitos, oferecendo suporte completo em todo o processo.

Durante o Outubro Rosa, reforçamos a importância de não apenas conscientizar sobre o câncer de mama, mas também de garantir que cada mulher tenha acesso aos benefícios que podem melhorar sua qualidade de vida.

Se você, ou alguém que você conhece, está passando por isso, é essencial saber de todas as garantias que estão à disposição para trazer um pouco mais de alívio nesse momento tão delicado.

Se precisar de orientação, conte com a expertise de Kátia Andrade e de nossos profissionais. Juntos, façamos valer seus direitos!