Preço da gasolina deve subir com a volta de impostos; desoneração acaba na próxima semana
Tributos federais sobre o combustível, zerados desde junho do ano passado, voltarão a ser cobrados a partir de março O preço médio do litro da gasolina no Brasil foi de R$ 5,07 na semana passada (de 12 a 18 de fevereiro), segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante todo o mês de fevereiro, o valor ficou acima dos R$ 5. Mas o que preocupa os motoristas é o mês de março, já que a desoneração dos impostos federais chega ao fim e a gasolina deve ficar mais cara.
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) no dia 2 de janeiro e prorrogou o prazo de redução dos impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) apenas até a próxima terça-feira, 28 de fevereiro.
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Com a disparada no preço do combustível em março do ano passado, muito por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que estabelece um valor fixo na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera os impostos federais, foi aprovado em junho.
Na época, os tributos federais correspondiam a 9,5% do valor final do litro da gasolina nas bombas. Já o ICMS, que é estadual, varia em cada estado. Na média das regiões metropolitanas, o imposto era de 29% sobre a gasolina. Com o projeto aprovado, o teto foi reduzido para, no máximo, 18% em todo o território nacional.
Atualmente os impostos federais estão zerados para a gasolina
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O teto de ICMS ainda permanece nesse patamar, segundo os dados divulgados pela Petrobras na composição do preço da gasolina. Entretanto, os estados estimam um prejuízo bilionário com a redução do imposto em quase um ano.
Uma comissão de governadores se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir uma compensação financeira pelas perdas de arrecadação após a redução da cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.
Composição atual do preço da gasolina
Ao manifestar apoio à demanda dos governadores, Pacheco declarou que os consumidores não deverão pagar por esse prejuízo. Segundo cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o governo federal deve R$ 45 bilhões para os governadores. Mas a equipe econômica estaria disposta a restituir R$ 22 bilhões de forma parcelada.
Por enquanto, não há previsão para que os estados retornem com a taxa de ICMS de até 29% como era antes da criação do teto. Assim como nada indica que a isenção dos impostos federais será prorrogada mais uma vez.
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